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Claudinei Turatti
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Claudinei Turatti
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Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
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Luciana Caparelli Kellner
Artigo ·
há 13 anos
"Built to Suit" - aspectos práticos da vontade de contratar
Muito ainda se indaga sobre a natureza real do Contrato denominado "Built to Suit", assim como ainda encontramos nos dias atuais, contestadores fiéis sobre a liberdade legalmente atribuída às...
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Roberta Fraser
Artigo ·
há 13 anos
Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Roberta Tourinho Dantas Fraser* Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima** Resumo: O Direito articula-se com o tema da intersexualidade humana a partir da identidade sexual como um subaspecto do direito...
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JusPodivm
Notícia ·
há 13 anos
Processo Novo: Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei
No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios . Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia , sobre diálogo que houve entre ministros do...
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